Dividas ocultas: Muita atenção, o tribunal já vai proferir o despacho de pronúncia ou despronúncia dos 9 presos



O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai terminar nos próximos dias o debate instrutório dos nove arguidos detidos no âmbito do processo das dívidas ocultas, para depois fixar o início da instrução contraditória.


Uma fonte ligada ao processo disse à Lusa que a juíza encarregue do caso já ouviu os advogados de todos os arguidos, em sede do chamado debate instrutório, mas este exercício poderá continuar na quinta-feira, devendo ser concluído entre sexta e segunda-feira da próxima semana.

"O debate instrutório visava clarificar questões prévias e exceções levantadas pelos intervenientes processuais em relação à acusação do Ministério Público, antes da marcação do início da instrução contraditória", afirmou a fonte.

Após a instrução contraditória, o tribunal vai proferir o despacho de pronúncia ou despronúncia dos arguidos, marcando a data de julgamento para os arguidos sobre os quais entender haver matéria suficiente para serem julgados.

O filho mais velho do antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, a sua secretária particular, Inês Moiane, e dois antigos dirigentes dos Serviços de Informação do Estado (SISE) estão entre nove pessoas que se encontram detidas desde março por alegado envolvimento no caso das dívidas ocultas.

Sobre o referido processo, a PGR remeteu acusação contra 20 arguidos, dez dos quais foram alvos de medidas de coação, incluindo os nove que estão detidos e um que aguarda em liberdade provisória mediante pagamento de caução.

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