Armando Guebuza afirmou que as dívidas foram arquitectadas na Proindicus, uma empresa titulada pelo Ministério dirigido por Filipe Nyusi na altura, mas este prefere manter silencio sobre o seu papel



O Presidente da República, Filipe Nyusi, perdeu mais uma oportunidade de esclarecer aos moçambicanos se foi incompetente - não vendo os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM a serem contraídos dentro do Ministério que dirigiu entre 2008 e 2014 -, ou se foi conivente - participando da criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique que culminou nas dívidas ilegais que precipitaram a crise em que o país está mergulhado desde 2016.
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Questionado pelo jornal Canal de Moçambique “Qual foi o seu papel nas dívidas ocultas”, o Presidente Nyusi respondeu enumerando realizações durante o seu mandato como Ministro da Defesa Nacional: “Agora temos o 1008, que é um tipo de helicóptero que está a voar. Foram reparados no meu tempo, alguma vez me fez pergunta?”.
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“Foram comprados no tempo do antigo Presidente Samora, mas pararam. O seu país tinha meios para voar. Quem fala desses, fala de outros meios. Então o ministro da Defesa é feito para resolver os problemas da Defesa. Quantos quartéis? Se for ver o quartel dos comandos ou se for ver a base naval de Pemba. Foram reabilitados no meu tempo e nunca ninguém me perguntou. Vamos lá a coisa mais simples, o avião da Força Aérea que eu as vezes uso foi adquirido no meu tempo, porque é que nunca houve pergunta”.
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Diante da insistência do jornalista Matias Guente o Chefe de Estado afirmou: “Agora você está a julgar”.

“Até porque isso é embaraçoso para quem está a dirigir, porque eu não quero embaraçar o processo que está a correr ao nível da Justiça. Eu dei-lhe o exemplo de algumas coisas que aconteceram. Eu já adquiri um navio na Espanha e até compramos por mil dólares porque era um valor residual, reabilitamos e fiscaliza o mar. Então são coisas que não precisamos de procurar. As coisas serão explicadas. O tempo é responsável. Até porque eu ficaria mal embaraçar a justiça”, declarou ainda na primeira entrevista que concedeu a um órgão de comunicações social moçambicano desde que se tornou Chefe de Estado.

Nyusi recorda-se de barco que custou mil Dólares mas não tem memória das embarcações que custaram centenas de milhões de Dólares

Acontece que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Dívida Pública, a Auditoria realizada pela Kroll e até o antigo Presidente Armando Guebuza afirmaram que os empréstimos foram arquitectados na Proindicus, uma empresa titulada pelo Ministério dirigido por Filipe Nyusi no âmbito da criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção(SIMP) da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique.


Pelo menos um dos assessores do ministro da Defesa Filipe Nyusi, Eugénio Henrique Zitha Matlaba, rubricou, em Fevereiro de 2013, uma dos primeiros empréstimos à favor da Proindicus.

Ademais o @Verdade revelou documentos que mostram que o ministro da Defesa Filipe Nyusi esteve envolvido na criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique.

Relativamente a melhoria das condições das Forças de Defesa e Segurança, que Nyusi reclama o seu mérito, importa recordar que o ex-Presidente Guebuza declarou à CPI que os empréstimos foram contraídos porque o Governo da altura teve “que tomar medidas de natureza estratégico-militar” e a violação da Constituição da República, furtando-se a imperativa aprovação da Assembleia da República, foi necessária para que a Renamo não se apercebesse dos mesmos pois envolviam a aquisição de equipamento militar.

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Se é compreensível que o Presidente Filipe Nyusi não queira falar sobre a parte criminal das dívidas ilegais existem questões administrativas, já apontadas pelo Tribunal Administrativo no Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, que podem e devem ser comentadas, afinal trata-se de uma auditoria às contas do Estado aprovada pela Assembleia da República. Além disso há responsabilidades políticas que devem ser assumidas pelos políticos que governavam Moçambique durante a contratação dos empréstimos violando a Constituição da República.

@VERDADE - 17.05.2019
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